Data de Envio | Setor | Ato |
11/03/2016 08:59
| DP | |
02/03/2016 12:13
| DEX | Informação nº 1472/2016 - |
15/02/2016 10:19
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2016 - |
12/02/2016 09:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1117/2016 - |
12/02/2016 09:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 318/2016 - |
29/01/2016 15:02
| S2C | Acórdão nº 226/2016 - |
14/01/2016 14:00
| GCNB | |
17/12/2015 06:42
| SMPjTC | Parecer nº 16054/2015 - Irregularidade Retorno.
Ofensa ao Prejulgado n.º 06. Pela
irregularidade das contas. |
21/08/2015 08:25
| DCM | Instrução nº 5136/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva. |
17/06/2015 15:49
| DP | Certidão Diversa nº 46/2015 - |
17/06/2015 15:49
| DP | Ofício de Contraditório nº 4345/2015 - |
16/06/2015 11:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1531/2015 - |
29/04/2015 10:59
| SMPjTC | Parecer nº 5402/2015 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas, com a aplicação de multa, cf. instrução. |
01/12/2014 15:19
| DCM | Instrução nº 1995/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO
IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013.
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação
de Multa Administrativa. |
18/11/2014 10:44
| DP | |
13/11/2014 08:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4312/2014 - |
20/03/2014 10:52
| DCM | Instrução nº 2688/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
19/03/2014 10:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4945/2014 - |